Introdução
Muitos micro e pequenos empresários acreditam que, ao optar pelo Simples Nacional, estão livres do risco de pagar tributos a maior devido à simplificação do recolhimento. No entanto, diversas empresas recolhem impostos indevidamente sem sequer perceber.
Se sua empresa atua em setores como padarias, mercados, bares, restaurantes ou delicatessens, é possível que você tenha direito à restituição de PIS e COFINS pagos a maior nos últimos 5 anos.
Neste artigo, explicamos como funciona a recuperação de crédito tributário para empresas do Simples Nacional e por que esse processo pode ser uma ótima oportunidade para melhorar seu fluxo de caixa.
Por que Empresas do Simples Nacional Pagam Tributos a Maior?
O regime monofásico (ou tributação monofásica) é um sistema em que o PIS e a COFINS são recolhidos apenas pela indústria, cobrindo toda a cadeia de distribuição até o consumidor final.
No entanto, muitas empresas do Simples Nacional continuam recolhendo esses tributos em suas guias mensais, mesmo quando não deveriam.
Quais Empresas Podem Estar Pagando a Mais?
- Padarias
- Mercados e mercearias
- Bares e restaurantes
- Delicatessens e lojas de conveniência
- Postos de combustíveis
- Lojas de autopeças e pneumáticos
Se sua empresa comercializa produtos como bebidas, laticínios, produtos de higiene pessoal, autopeças e outros itens com tributação diferenciada, é provável que você tenha direito à restituição.
Como Funciona a Recuperação de Crédito Tributário?
A boa notícia é que a Receita Federal reconhece esse direito das empresas optantes pelo Simples Nacional, permitindo que as empresas recuperem os valores pagos indevidamente de forma administrativa, sem a necessidade de judicialização.
Vantagens da Recuperação Administrativa
✅ Processo mais rápido (em média, 90 dias)
✅ Sem os riscos de um processo judicial
✅ Valores corrigidos pela SELIC (aumentando o retorno)
✅ Possibilidade de restituição dos últimos 5 anos
Todo o procedimento é feito junto à Receita Federal, de forma administrativa, longe dos riscos e demora do processo judicial.
Quanto Tempo Demora para Receber o Crédito?
Enquanto um processo judicial pode levar anos, a recuperação administrativa de PIS e COFINS para empresas do Simples Nacional costuma ser concluída em até 90 dias após a solicitação.
Conclusão: Uma Oportunidade para Melhorar o Fluxo de Caixa
Se sua empresa é optante pelo Simples Nacional e atua em setores com tributação monofásica, você pode ter direito a uma restituição significativa. Esse crédito pode ser uma injeção de recursos importante para o seu negócio.
O Que Fazer Agora?
🔹 Consulte um advogado tributarista para avaliar seu caso.
🔹 Verifique se sua empresa tem direito à restituição.
🔹 Solicite a recuperação de crédito de forma rápida e segura.
Fale conosco para entender melhor como recuperar esses valores e otimizar a gestão tributária do seu negócio!
